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Secretaria de Cultura realiza seis audiências públicas sobre a Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, anuncia a realização de 6 (seis) audiências públicas para discutir a alocação dos recursos da Lei Paulo Gustavo. As reuniões serão realizadas semanalmente, nas terças-feiras, às 19h30, entre abril e maio, sendo um importante momento para ouvir a população e estabelecer o diálogo entre a pasta e a sociedade. A primeira audiência ocorre na próxima semana, dia 18, no Centro Cultural Penha, seguida pela do dia 25, no Teatro Alfredo Mesquita.

Reuniões semanais abertas à população discutem a alocação dos recursos reservados para a Lei emergencial. (foto: Wirestock)

Já em maio, são realizadas mais quatro delas: no dia 02, no Centro Cultural Jabaquara; no dia 09, no Centro Cultural Butantã; no dia 16, no Centro Cultural São Paulo; e no dia 23, virtual.

A Lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19. Para a efetivação da iniciativa, foram reservados R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais), destinados a quatro categorias: Apoio a produções audiovisuais; Apoio a salas de cinema, como o Arte Palácio; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio a cineclubes e a festivais e mostras; e, por fim, apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual. Com isso, São Paulo deverá ser a capital com maior recurso a ser transferido neste âmbito, sendo de grande importância a presença da sociedade civil e movimentos culturais para a discussão sobre a execução do recurso.

Data das audiências públicas:

Terça-feira, 18/04 às 19h30 - Centro Cultural Penha Terça-feira, 25/04 às 19h30 - Teatro Alfredo Mesquita Terça-feira, 02/05 às 19h30 - Centro Cultural Jabaquara

Terça-feira, 09/05 às 19h30 - Centro Cultural Butantã Terça-feira, 16/05 às 19h30 - Centro Cultural São Paulo Terça-feira, 23/05 às 19h30 - Audiência Virtual

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