Atire o primeiro bloco de concreto quem nunca se espremeu naqueles corredores apertados para comprar um relógio, perfume, bolsa, eletrônico, brinquedo, aparelho de ginástica... Acrescente a esta lista o item ou categoria que você quiser, no Shopping 25 era possível encontrar de tudo. Mas, na manhã de hoje (29, sexta), o formigueiro abandonado foi lacrado definitivamente pela Prefeitura de São Paulo.
A ação, que teve apoio da Receita Federal, Guarda Civil Metropolitana e Secretaria Municipal de Segurança Urbana, decretou a interdição de 16 portas de acesso ao comércio. Apenas uma ficará aberta para entrada e saída de fiscais.
O secretário-adjunto das Prefeituras Regionais, Fábio Lepique, reafirmou a atuação firme da nova gestão contra o contrabando e explicou o motivo do emparedamento do Shopping 25 de Março: “O local foi fechado por conta da quantidade de pirataria encontrada, fiscalizada e apreendida pela Receita Federal. De acordo com a legislação, havendo pirataria, a licença de funcionamento é caçada. Além disso, o prédio não tinha condições físicas para funcionar. Problemas com fiação, segurança, vigilância sanitária, entre outros”.
Desde o anúncio da Operação Setembro, no último dia 11, 869 lojas já foram fiscalizadas pela Receita Federal. Deste total, em 857 lojas foram apreendidas mercadorias irregulares por contrabando, descaminho e pirataria. As outras 12 lojas estavam regulares e não sofreram apreensão de mercadorias.
Além disso, para auxiliar na Operação, 68 caminhões foram disponibilizados para levarem 58.183 sacos de mercadoria apreendidas, contento cerca de 880 toneladas. O valor estimado em mercadorias apreendidas gira em torno de 440 milhões de reais.
Os produtos irregulares que foram apreendidos na ação serão ensacados, sem quantificar ou descrição de marcas ou mercadorias. Os sacos serão lacrados e um contra-lacre é fornecido ao proprietário que, para reaver seus produtos, deverá comprovar junto à Prefeitura Regional onde se deu a apreensão, a sua procedência e nota fiscal. O valor da multa é de R$ 152,46, regulamentada pela lei 10328/1987.
A Operação “Setembro” se dá em cumprimento ao mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal, que atende ao pedido de iniciativa da Receita Federal em conjunto com a Procuradoria da República em São Paulo.
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